Brasil de Fato reúne votos, defesa de PMs e homenagens a policiais no histórico de Flávio Bolsonaro

Um levantamento sobre a trajetória política de Flávio Bolsonaro (PL), apontado como candidato à Presidência em 2026, reúne seu voto contra a retenção de armas de policiais acusados de violência doméstica, sua atuação como advogado de PMs denunciados por homicídio e homenagens a agentes posteriormente investigados ou condenados por crimes graves.

Entre os episódios relatados está a votação, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), de um projeto que autorizava a retenção preventiva de armas institucionais de agentes de segurança denunciados por agressão contra mulheres. Flávio Bolsonaro foi, de acordo com o Brasil de Fato, o único deputado estadual a votar contra a proposta, que se tornou a Lei Estadual 5.402 de 2009.

Voto sobre armas e violência doméstica

O projeto havia sido apresentado pela então deputada estadual Inês Pandeló (PT), com base na Lei Maria da Penha. Ao justificar seu voto, Flávio Bolsonaro afirmou que policiais poderiam perder o instrumento de trabalho sem que lhes fossem assegurados, em sua avaliação, os direitos à ampla defesa e à presunção de inocência.

Em resposta anterior à Folha de S.Paulo sobre esse voto, a assessoria de Flávio Bolsonaro disse que sua posição sempre foi a defesa do contraditório, da ampla defesa e da presunção de inocência, princípios que, segundo a nota, não representam tolerância à violência. A campanha também informou que seu plano de governo prevê uma Central da Mulher, com apoio jurídico e acolhimento psicológico.

“Por essa razão, muitos policiais podem ser vítimas de situações em que, na realidade, não têm aquela culpa toda declarada, de repente, por uma esposa ou ex-esposa, e acabam perdendo o instrumento de trabalho, que é a arma.”

Flávio Bolsonaro, então deputado estadual, em discurso na Alerj sobre o projeto aprovado em 2009.

Atuação na defesa de policiais denunciados

O levantamento também cita a participação de Flávio Bolsonaro como advogado na defesa de policiais militares acusados de homicídio. Em 2024, ele assinou recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor do cabo Bruno Dias Delaroli, denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro pela morte de Ana Clara Machado, de 5 anos, em Niterói, em fevereiro de 2021.

Segundo a acusação, a criança foi atingida por um disparo de fuzil enquanto brincava diante de casa, na comunidade Monan Pequeno. A Promotoria sustentou que o policial atirou em direção a uma área residencial e continuou disparando após alertas de pedestres. O recurso buscava reverter a decisão que submeteu o cabo ao tribunal do júri, mas o STJ rejeitou o pedido de anulação.

Flávio Bolsonaro também integrou a defesa de quatro PMs do Grupamento de Intervenção Tática denunciados pela morte de quatro pessoas no Morro do Vidigal, em janeiro de 2020. De acordo com a acusação do Ministério Público mencionada pelo Brasil de Fato, os agentes teriam feito uma emboscada dentro de um imóvel; a defesa tentou afastar a competência do tribunal do júri.

Homenagens e vínculos citados

Na Alerj, Flávio Bolsonaro concedeu, em 2003, moção de louvor ao então tenente da PM Adriano Magalhães da Nóbrega. Em 2005, entregou a ele uma Medalha Tiradentes no Batalhão Especial Prisional da PM, quando Nóbrega estava preso preventivamente, conforme o Brasil de Fato. O ex-policial foi posteriormente expulso da corporação e identificado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil como liderança da milícia de Rio das Pedras e do Escritório do Crime, segundo o veículo.

Raimunda Veras Magalhães, mãe de Adriano, e Danielle Mendonça da Costa, ex-esposa dele, foram nomeadas assessoras no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj. Em depoimento ao Ministério Público, em 2020, o senador afirmou que Adriano da Nóbrega havia sido seu instrutor particular de tiro.

Outras condecorações mencionadas

O veículo cita uma moção de louvor concedida em 2004 ao então capitão Ronald Paulo Alves Pereira, três meses depois de ele passar a ser investigado como suspeito da Chacina da Via Show. A homenagem fazia referência a uma operação no Complexo da Maré. Anos depois, as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco apontaram Ronald como líder do Escritório do Crime ao lado de Adriano da Nóbrega, ainda segundo o Brasil de Fato.

Também é citado um levantamento da revista Piauí nos registros da Alerj entre 2003 e 2018. Segundo a revista, Flávio Bolsonaro concedeu moções e medalhas a pelo menos 23 integrantes das forças de segurança que posteriormente se tornaram réus ou foram condenados por crimes como homicídio, corrupção e desvio de recursos públicos.

Cronologia dos episódios citados

1. 2003: Flávio Bolsonaro concede moção de louvor a Adriano Magalhães da Nóbrega.
2. 2004: uma moção de louvor é aprovada na Alerj para Ronald Paulo Alves Pereira.
3. 2005: Flávio Bolsonaro entrega a Medalha Tiradentes a Adriano da Nóbrega no Batalhão Especial Prisional, segundo o levantamento.
4. 2009: ele vota contra o projeto que resultou na Lei Estadual 5.402, sobre retenção preventiva de armas de agentes denunciados por violência doméstica.
5. 2024: Flávio Bolsonaro assina recurso no STJ em defesa do cabo Bruno Dias Delaroli, citado no caso da morte de Ana Clara Machado.

Milícias e declarações sobre segurança

O histórico de Flávio Bolsonaro também inclui sua oposição à CPI das Milícias, instalada na Alerj em 2008. Em discursos no plenário, o então deputado afirmou que não se deveria “estigmatizar a milícia” e declarou que grupos formados por policiais e bombeiros levavam segurança a bairros da zona oeste do Rio.

Os levantamentos mencionam ainda uma publicação de Flávio Bolsonaro após o assassinato da juíza Patrícia Acioli, em agosto de 2011. A magistrada foi morta após atuar em casos que envolviam policiais militares acusados de forjar autos de resistência. A postagem atribuída ao então deputado gerou protestos de entidades da magistratura.

Posicionamentos públicos

Sobre homenagens a policiais que depois foram investigados ou condenados, Flávio Bolsonaro já declarou, de acordo com o Brasil de Fato, que sua atuação sempre esteve voltada à defesa de agentes de segurança pública e que aqueles que cometem erros devem responder por seus atos. Em sabatinas eleitorais citadas pelo veículo, ele disse que considerava Adriano da Nóbrega um “policial exemplar” no momento em que fez a homenagem e que não poderia responder pelos atos posteriores do ex-PM.

Sobre a atuação advocatícia nos casos de homicídio mencionados, os escritórios parceiros e a assessoria de Flávio Bolsonaro não se manifestaram quando procurados nas publicações originais, segundo o Brasil de Fato.

Para mais informações, siga o Diário do Norte.