Saúde não pode ser “nota de rodapé” na COP30, defende Aliança Global

“A saúde não é apenas uma nota de rodapé”, destacou Jess Beagley, liderança política da Aliança para Ação Transformadora em Clima e Saúde (ATACH, na sigla em inglês), durante o encerramento da Conferência Global de Saúde e Clima, nesta quinta-feira (31/7), em Brasília (DF). A declaração resume o ponto central do evento que reuniu também representantes do governo brasileiro e da sociedade civil, da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), entre outras instituições.

Na ocasião, os participantes lembraram o que foi debatido ao longo dos três dias de conferência, evidenciando como as mudanças do clima impactam a saúde da população e defendendo que o debate deve ser estar na centralidade da COP30. É que salientou Beagley em seu discurso. 

“A mudança do clima, como todos sabemos, é a maior ameaça à saúde humana. Portanto, temos que fazer a nossa parte para tornar a tomada de decisões sobre o clima o mais ambiciosa possível. Isso é decidido nas negociações da UNFCCC sobre tópicos como adaptação, mitigação, perdas e danos e finanças. A saúde precisa ser integrada a todas as diferentes áreas da tomada de decisões”, enfatizou. 

Adaptação

A adaptação, segundo a líder da ATACH, é a primeira área das negociações para enfrentamento à mudança do clima em que fica explícita a preocupação com a saúde, uma vez que a população já vivencia os impactos de eventos extremos, como enchentes, seca e ondas de calor. O assunto estará entre as prioridades da COP30, que iniciará a criação de indicadores globais de adaptação. Entre eles, deverão constar os parâmetros de saúde. 

“Podemos ter os melhores indicadores de saúde do mundo, mas, a menos que tenhamos financiamento, transferência de tecnologia e capacitação para implementar as ações necessárias, eles serão totalmente redundantes. Mesmo com os níveis atuais de aquecimento, os sistemas de saúde enfrentam desafios. Não sabemos como isso seria [com o aquecimento do planeta] a 2°C. Como começamos a planejar para 3ºC? Por esse motivo, é vital que controlemos as reduções de emissões”, atentou Beagley, referindo-se ao Acordo de Paris, no qual as nações signatárias concordaram em limitar o aquecimento da Terra a 1,5ºC.  

O debate global sobre adaptação climática e saúde deve ser reforçado por compromissos nacionais com participação popular, segundo avaliação da representante da ATACH e da OMS, Elena Villalobos Prats. “O que gostaríamos de garantir é que essa implementação seja realmente feita em nível nacional. Trabalharemos em estreita colaboração com o Brasil para desenvolver indicadores que nos permitam concretizar todas essas declarações tão importantes que ouvimos hoje e essa experiência que vem da base, das comunidades indígenas, das comunidades negras, para avançar para uma implementação mais concreta”, relatou.

O representante da OPAS no Brasil, Cristian Morales, ressaltou que a Conferência Global de Clima e Saúde foi um marco político e técnico para o país expressar o compromisso com os princípios de equidade e de universalidade do Sistema Universal de Saúde (SUS) em ações concretas de adaptação e mitigação diante dos efeitos da mudança do clima. Ele também manifestou preocupação com a arrecadação de recursos para proteger as redes de saúde. “A saúde precisa estar no centro das estratégias globais, sendo que partimos de um momento em que menos de 1% do financiamento climático atual está destinado à saúde. A COP30 é uma oportunidade histórica para mudar esta situação”, frisou.

A coordenadora-geral de Adaptação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Inamara Melo, também ressaltou o protagonismo brasileiro à frente da agenda de adaptação climática, e adiantou que o plano nacional do Brasil sobre o tema será anunciado na pré-COP, a ser realizada entre 13 e 14 de outubro, em Brasília.

Plano de Belém

Quanto à inclusão da saúde no debate, o chefe da Divisão de Clima Global do Ministério de Relações Exteriores (MRE) do Brasil, Igor Barbosa, reforçou o compromisso brasileiro com a pauta. “Saúde é um tema que consta como uma das prioridades da reunião de Belém e, sem dúvida, teremos um documento fundamental, que é o Plano de Ação de Belém. Faremos consultas em Genebra e estaremos em Belém também participando dos eventos para que o plano traga objetivos claros em como a gente tratará da adaptação no que se refere ao tema de saúde e mudança do clima”, disse o representante do MRE. 

O Plano de Ação de Belém já está em elaboração e receberá contribuições até a COP30. O documento pretende consolidar, como referência mundial, medidas para o fortalecimento de sistemas de saúde resilientes diante dos efeitos climáticos crescentes.