O fantasma do militarismo ronda a sala de aula

Precisamos cada vez mais, que a escola seja um espaço de convivência humana e cidadã, permitindo ao educando, em comunhão com o educador, que tome posse da sua própria palavra para, ao dizer o mundo, encontrar seus próprios caminhos para transformá-lo. Precisamos formar cidadãos para exercer o pensamento crítico, para poder refletir sobre sua vida e traçar caminhos a partir dos recursos que há séculos a humanidade vem desenvolvendo, a partir da ciência, da filosofia, do mito, da poesia e das artes.
O avanço e a expansão dos projetos de escolas cívico-militares no território

nacional representam um retrocesso pedagógico, ético e político. Sob o pretexto ilusório de implantar uma “disciplina” que neutralize a violência e organize o caos social, estabelece-se, na verdade, a cultura do silenciamento. Confunde-se disciplina — que é a construção autônoma de um sujeito ético — com obediência cega.
A pedagogia que fundamenta o modelo cívico-militar é a própria antítese da educação libertadora. É a versão contemporânea e fardada do que chamamos de educação bancária (Paulo Freire). Nela, o aluno não é um sujeito histórico de direitos, mas um recipiente passivo que deve se adaptar a normas impostas de cima para baixo. Onde não há diálogo, não há amor nem libertação; há apenas opressão. A militarização do ambiente escolar retira do estudante a sua condição de ser curioso, questionador e crítico, transformando a sala de aula em um quartel de corpos uniformizados em fila e mentes anestesiadas.

Essa proposta é uma afronta direta aos marcos legais do nosso país, a começar pela Diretriz e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/96). A LDB consagra, entre seus princípios fundamentais, a gestão democrática do ensino público, a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, além da vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. Como falar em gestão democrática quando a autoridade pedagógica é subordinada ou partilhada com a lógica do comando militar? Como garantir o pluralismo de ideias em uma instituição moldada pelo pensamento único da hierarquia e da punição?

Mais do que ferir a lei, esse modelo fere o pacto de uma República pacífica e democrática. “A PAZ SEM VOZ, NÃO É PAZ, É MEDO” (Marcelo Yuka). Um país republicano constrói a paz, com paz e não pelo medo, pela coerção ou vigilância, e sim com justiça social, pelo debate público e a convivência com as diferenças.
A verdadeira segurança e o respeito dentro da escola não nascem do rigor de uma farda ou do medo do castigo, mas da valorização dos professores, da estrutura física adequada, do diálogo com a comunidade e da construção coletiva do conhecimento.

Aqueles que defendem a militarização partem do pressuposto ingênuo de que a realidade se transforma silenciando os sujeitos. Esquecem-se de que a paz não é a ausência de conflito alcançada pelo controle do corpo e da voz; a paz é fruto da construção da cidadania. Militarizar a escola pública é admitir a falência do Estado em garantir os direitos básicos da população e tentar mascarar essa ausência com a imposição da força.

Precisamos insurgir contra a pedagogia do medo. A escola pública brasileira precisa de mais recursos, mais livros, mais arte, mais salários dignos para os seus educadores e mais espaços de participação para os seus alunos. Não precisamos de mais armas, comandos ou patentes dentro do espaço escolar e no cerne da sociedade civil. A utopia que nos move é a de uma escola onde homens e mulheres, jovens e crianças, aprendam a ler a palavra e a ler o mundo para se tornarem libertadores de si mesmos e de sua sociedade. Laica, plural, democrática e libertadora: essa é a única escola digna de um país verdadeiramente republicano.

Marco Barros é Sociólogo