O partido Rede Sustentabilidade foi oficialmente fundado em 16 de fevereiro de 2013, durante um encontro intitulado Encontro Nacional da Rede Pró Partido, realizado em Brasília. À frente da iniciativa estava Marina Silva, então pré-candidata à presidência, acompanhada por parlamentares e intelectuais progressistas. Com a obtenção do registro definitivo da Rede no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Heloísa Helena, que também esteve entre os fundadores, se filiou oficialmente ao partido poucos dias depois. A ex-senadora, que havia disputado a presidência pelo PSOL, foi a terceira mulher mais votada do Brasil, atrás apenas de Marina Silva e Dilma Rousseff. Hoje, essas duas figuras de forte trajetória política protagonizam uma disputa pelo partido que ajudaram a criar.

Uma disputa democrática

A direção do partido nega a existência de uma “crise” na Rede Sustentabilidade. Nas palavras de Wesley Diógenes, porta-voz da legenda, “as narrativas na imprensa ao invés de informar desinformam. Rotulam a atual situação do partido de crise, como se um racha fosse iminente. No entanto, os fatos não corroboram com essa versão”. Para ele, “a disputa interna reflete uma luta natural em um ambiente democrático, mas não necessariamente manifesta uma crise aguda que ameace a integridade do partido”.

Atualmente, a liderança da Rede Sustentabilidade é composta por Heloísa Helena e Wesley Diógenes, ambos eleitos por uma expressiva maioria no último congresso, que lhes confere cerca de 78% de apoio dentro da legenda. “Essa ampla base de apoio demonstra que a maioria dos filiados está em sintonia com a direção atual”, reforça Diógenes.

Em contrapartida, a oposição se divide em dois grupos: um liderado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e outro pelo deputado Túlio Gadelha, que atua a partir de Recife, em Pernambuco. Juntos, esses grupos representam apenas 22% da legenda, o que levanta questões sobre a legitimidade das alegações de crise que estão sendo propagadas.

A indicação para a presidência

A recente indicação de Paulo Lamac, secretário municipal de Belo Horizonte, para presidir o partido pelo bloco majoritário gerou reações adversas da minoria, que optou por apoiar Giovanni Mokus. Essa diferença de opiniões sobre a liderança não é incomum em organizações políticas, mas a forma como a oposição tem reagido a essa situação é onde a narrativa de crise começa a se intensificar.

As profusas ações judiciais movidas pela oposição, que buscam anular decisões tomadas pela direção do partido, têm sido um ponto de destaque na cobertura da mídia. A alegação de que a Comissão Eleitoral Nacional (CEN) foi formada apenas com representantes da ala de Heloísa Helena, sem a inclusão de vozes da oposição, é uma das principais críticas. Giovanni Mokus, candidato da minoria, entrou com um pedido de anulação da criação da CEN, argumentando que a decisão foi parcial e autoritária.

No entanto, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) se manifestou, afirmando que “questões atinentes à organização e funcionamento dos partidos devem ser resolvidas internamente”. O juiz responsável pela decisão destacou que não havia evidências suficientes para justificar a intervenção do Poder Judiciário, o que sugere que a crise, como tem sido apresentada, pode ser mais uma questão de descontentamento interno do que uma verdadeira ruptura.

O controle da Fundação Brasil Sustentável

Um dos pontos críticos em jogo nesta disputa é o controle da Fundação Brasil Sustentável. As fundações partidárias no Brasil arrecadam fundos principalmente por meio de repasses do Fundo Partidário, que é obrigatório por lei. Cada partido deve destinar pelo menos 20% dos recursos desse fundo às suas fundações, que têm caráter educativo e visam capacitar membros para propor políticas públicas consistentes. Além disso, elas podem receber doações privadas, desde que registradas e transparentes. Contudo, há críticas sobre a falta de clareza na prestação de contas dessas fundações.

Em 2024, a Rede recebeu R$ 35,9 milhões do fundo partidário, e a partir de 2025, esse valor será reduzido para R$ 10,43 milhões anuais. O controle sobre esses fundos não apenas influencia a operação do partido, mas também a sustentação de suas campanhas e iniciativas, alimentando as disputas internas.

A luta pelo controle da fundação acentua a rivalidade entre as correntes, uma vez que a maioria dos apoiadores de Marina Silva está ligada a essa instituição. A busca pelo poder financeiro é um dos motores que impulsionam a narrativa de crise, embora a base de apoio da atual liderança permaneça sólida.

Declarações e reações

Consultado pela reportagem, um dirigente do partido em Brasília fez declarações contundentes sobre a situação, afirmando que “Marina Silva usa o espaço que lhe foi dado pelo presidente Lula, o ministério do meio ambiente, e a estrutura de imprensa à sua disposição para distribuir releases onde tenta demonstrar uma força que não tem”. Essa afirmação reflete o sentimento de frustração da liderança em relação ao que consideram uma tentativa de desestabilização.

A Direção Nacional da Rede Sustentabilidade, em nota oficial, esclareceu que as regras para o VI Congresso foram discutidas e aprovadas por uma ampla maioria e que a judicialização do processo é vista como uma tentativa de golpe por parte da oposição. Além disso, a nota destacou casos específicos de tentativas de desfiliação em massa e obstrução de acesso de adversários a eventos internos, o que é considerado um ataque aos princípios democráticos do partido.

Grande Momento de Democracia

O VI Congresso Nacional da Rede Sustentabilidade está agendado para os dias 11, 12 e 13 de abril em Brasília. Esse evento será crucial para a definição da nova direção do partido, por meio de uma votação que contará com delegados legitimamente eleitos nos estados. A expectativa é que o congresso possa servir como um momento de renovação e fortalecimento das bases democráticas do partido, diante das turbulências recentes.

A narrativa de crise na Rede Sustentabilidade, divulgada de maneira descuidada na imprensa, pode, na verdade, ser entendida como um reflexo de disputas internas comuns em partidos políticos, segundo Elson Lourinho, porta-voz do partido no Pará. Enquanto a ala majoritária busca consolidar seu poder, a oposição tenta encontrar espaço em um ambiente onde a base de apoio é significativamente menor. “A pressão é forte. Há denúncias de oferecimento de vantagens para mudança de votos de delegados, mas nosso jurídico já está apurando isso”, ressaltou Lourinho.

“O que está em jogo é mais uma luta pelo controle e representatividade do que uma crise que ameace a própria existência do partido. Com o VI Congresso se aproximando, será fundamental observar como essas dinâmicas se desenrolarão e quais decisões poderão ser tomadas em prol da unidade e fortalecimento da Rede Sustentabilidade”, finaliza Vera Guedes, porta-voz feminina no Pará.

A Conferência Nacional ocorrerá nos dias 11, 12 e 13 de abril, em Brasília. Na ocasião, o partido reunirá delegados de todo o país para, como diz Wesley Diógenes, “um grande momento de democracia e construção coletiva”. O dirigente ressalta o simbolismo do local do evento: “Nosso encontro não poderia ser em um lugar mais emblemático, o Centro de Estudo Sindical Rural, espaço que fortalece a luta dos trabalhadores rurais, da agricultura familiar e da justiça social, mostrando a direção que queremos dar a esse partido, que é da luta popular e do fortalecimento da esquerda”.

Por Carla Freitas