Direitos Humanos em pauta: conferência municipal acontece dias 11 e 12

A conferência inaugura um ciclo de participação social em Ananindeua, alinhada ao tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos”, com palestras, mesas, GTs e eleição de delegados(as).

Ananindeua realiza, nesta quinta (11) e sexta (12), a I Conferência Municipal de Direitos Humanos, na UNAMA BR – Ananindeua, organizada pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SECDH). Com o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos”, o encontro marca um passo inédito no município e integra o calendário preparatório para as etapas estadual e nacional, retomando um ciclo amplo de participação após dez anos sem Conferência Nacional.

Ao longo dos dois dias, a conferência reúne sociedade civil, gestores públicos e especialistas para debater desafios e diretrizes que fortaleçam a democracia, a dignidade e a proteção de direitos no território. Entre os nomes confirmados estão o advogado Marco Apolo, o defensor de direitos humanos Samuel Medeiros e a professora da UFPA Andreza Schmidt, em falas que dialogam com a realidade local e com a articulação metropolitana.

Lívia Noronha – secretária de Direitos Humanos de Ananindeua

A secretária Lívia Noronha reforça o caráter democrático do encontro:

É, de um momento de participação popular, porque se a gente não tem esses espaços pra participar, quem não faz parte do poder executivo, quem não faz parte do legislativo, não tá atuando diretamente na política, né, o cidadão comum, vamos dizer assim, é o momento que ele tem de falar em primeira pessoa e não deixar somente que os outros resolvam, né, por nós.

A abertura terá a presença do prefeito de Ananindeua. Entre os convidados da programação estão o advogado Marco Apolo, o defensor de direitos humanos Samuel Medeiros e a professora da UFPA Andreza Schmidt. A etapa municipal é preparatória para a conferência estadual e, depois, nacional.

Como funciona a participação

No ato da inscrição, cada pessoa escolhe um dos seis eixos temáticos para debater nos Grupos de Trabalho (GTs). Ao final, cada eixo formula 3 propostas: uma municipal (encaminhada à Prefeitura), uma estadual (para a etapa Pará) e uma nacional (ao Ministério dos Direitos Humanos).

Os 6 eixos da conferência

  1. Enfrentamento das violações e retrocessos
  2. Democracia e participação popular
  3. Igualdade e justiça social
  4. Justiça climática, meio ambiente e direitos humanos
  5. Proteção dos direitos humanos no contexto internacional
  6. Fortalecimento da institucionalidade dos direitos humanos

Programação oficial

11/09 (quinta-feira)
• 08h–09h30: Credenciamento
• 09h30–10h: Abertura oficial (presença do prefeito)
• 10h–12h: Palestra magna “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos”
• 12h–14h: Almoço
• 14h–15h: Mesa de debates – documento-base e 6 eixos
• 15h–15h30: Apresentação cultural
• 15h30–16h: Leitura e aprovação do regimento
• 16h–20h: Grupos de trabalho por eixo

12/09 (sexta-feira)
• 08h–09h: Apresentação das propostas dos GTs
• 09h30–10h30: Eleição de delegados(as) e suplentes (etapa estadual)
• 10h30–11h: Apresentação da delegação
• 11h: Encerramento

Serviço

  • Evento: I Conferência Municipal de Direitos Humanos de Ananindeua
  • Tema: “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos”
  • Datas/horários: 11/09 (8h–20h) e 12/09 (8h–12h)
  • Local: UNAMA BR – Ananindeua
  • Inscrição: on-line e gratuita (aberta até o dia do evento; credenciamento às 8h)
  • Participe: sua voz ajuda a construir políticas públicas efetivas. (Inscrições Disponível Aqui)
  • Certificado | Kit do participante.
  • Realização: Prefeitura de Ananindeua / SECDH

Crédito: Redação Diário do Norte — Lucas Miranda

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