Ananindeua realizou, na UNAMA BR, a I Conferência Municipal de Direitos Humanos, reunindo gestão pública, conselhos e sociedade civil em dois dias de debates sobre o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos”. Organizado pela SECDH, o encontro reforçou a participação social como eixo central e alinhou o município ao ciclo que segue para a etapa estadual e, depois, à 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos.
A mesa de abertura contou com Michel Batista, presidente da OAB/PA, o vice-prefeito Hugo Atayde e Filipe Ramos, da Prefeitura de Ananindeua, além da presença de movimentos como a Voz do Maguari (Poll). O tom comum foi o de cooperação: ouvir territórios, sistematizar prioridades e transformar sugestões em diretrizes factíveis de política pública.
Pela organização, a secretária Lívia Noronha destacou o sentido do processo: “É o momento do cidadão falar em primeira pessoa e não deixar que outros resolvam por nós.” Ela também repudiou qualquer tentativa de usar canais e espaços de direitos humanos para vigilância ou perseguição de participantes e defensores, frisando confidencialidade, proteção de dados e não-retaliação.
Entre os encaminhamentos, a gestão anunciou o Disque-Denúncia de Direitos Humanos (em implementação) e um comitê intersetorial voltado às políticas para a população em situação de rua (em implementação), além de uma agenda de continuidade em 18/09 para consolidar propostas e próximos passos.
Na pauta transversal do encontro, Filipe Ramos chamou atenção para os efeitos de extremos climáticos — como calor intenso e escassez hídrica — sobre populações vulneráveis e defendeu escuta qualificada nos bairros para calibrar respostas de proteção e adaptação. A abordagem aproxima direitos humanos de temas ambientais e urbanos do cotidiano.
O vice-prefeito Hugo Athayde ressaltou que a criação da SECDH responde à necessidade de “atender demandas reais e dar voz a todos”, com compromisso de continuidade das agendas abertas na conferência e de uso prático das contribuições como insumo de gestão.
Sob o princípio de inclusão, o evento contou com audiodescrição e materiais em braile, além de kit do participante e certificado com carga horária — um estímulo à presença de estudantes e conselheiros. Com a etapa municipal concluída, as contribuições de Ananindeua seguem agora para o ciclo estadual e, na sequência, para o debate nacional, mantendo a participação popular no centro das decisões.
Crédito: Redação Diário do Norte — Lucas Miranda.
