Obrigar Lula a manter ministro não é democracia

Vivemos uma revolução democrática, expressa nas ruas, nas redes e na mobilização popular que garantiu a vitória de Lula no segundo turno. Ela mostrou que a esquerda e o próprio PT precisaram ser despertados por movimentos sociais, jovens e estudantes, com papel destacado do deputado André Janones, uma espécie de general do exército digital de Lula. A energia veio de baixo para cima, como o próprio presidente reconheceu.

Essa vitória deve ser o início de um novo ciclo, com nova relação entre governo e maiorias populares. Por isso, devemos discutir mudanças nos ministérios, a começar pela política econômica, cujo debate sobre juros precisa incorporar perspectivas como as de André Lara Resende. Essa reflexão deve chegar também ao Ministério da Cultura.

O MinC cumpriu nesses quatro anos uma importante missão de reconstrução institucional, que merece reconhecimento. Mas reconstruir não é construir uma política nacional de cultura à altura dos desafios do país. Precisamos de um projeto nacional de cultura articulado a um projeto nacional de nação, que veja a cultura como dimensão estratégica do desenvolvimento econômico, social e democrático: com cinemas nos bairros, financiamento a pequenos espaços culturais, bares e casas de espetáculos, e reconhecimento aos trabalhadores da cultura e do samba, mestres e mestras, escolas de samba e blocos. Tudo a serviço de um projeto de nação democrático popular.

Para isso, é preciso um Ministério mais vinculado às demandas populares e próximo das favelas, das periferias e de quem está fora dos circuitos tradicionais. Precisamos de uma cultura que vá além da elite cultural artística e identitária. O Brasil tem cerca de 18 milhões de pessoas em favelas e dezenas de milhões na pobreza; os R$ 200 milhões do Rouanet nas Favelas são importantes, mas distantes da dimensão do desafio. A ausência do Estado nesses territórios abriu caminho ao crime organizado, às milícias e a setores religiosos fundamentalistas. Sem questionar a liberdade religiosa, a democracia exige pluralidade e acesso à cultura.

A política cultural não pode se limitar a segmentos específicos: quilombos, aldeias e comunidades tradicionais precisam de políticas permanentes, mas o projeto deve alcançar a imensa maioria da população. Isso passa por democratizar de fato a Lei Rouanet: o financiamento precisa ir além da elite cultural e chegar, de modo democrático, a todos os setores, com desconcentração regional e acesso a produtores sem estrutura empresarial. No audiovisual e no streaming, não podemos capitular às corporações internacionais: o Brasil precisa de uma indústria do cinema forte que proteja nossos conteúdos e transforme nossa potência criativa em desenvolvimento e soberania cultural.

Por isso defendemos mudar a orientação do MinC, sem desconsiderar o trabalho feito. Defender a autonomia do presidente para escolher seus ministros também é defender a democracia. Embora o presidente seja o mesmo, o segundo turno abriu outro governo, um marco zero político; o Lula 4 não pode ser mera continuidade administrativa. Não existe lei ou compromisso institucional que assegure ministros de um mandato para outro: a escolha da equipe é prerrogativa do presidente eleito.

Até a definição da nova equipe, é tempo de reflexão e debate: Lula, em diálogo com a sociedade, os movimentos e os partidos da base, deve repensar a orientação e a composição de todos os ministérios, e o PT precisa discutir seus erros. Não se trata só de trocar nomes, mas de discutir projetos e prioridades.

A sociedade e os trabalhadores da cultura têm direito de criticar, cobrar e reivindicar mudanças, mas isso não é o direito de tutelar as decisões do presidente. A democracia pressupõe debate e divergência, não ministros intocáveis nem ministérios como propriedade política de grupos.

Se a mobilização popular derrotou o fascismo, precisamos transformá-la em participação efetiva nas decisões: um governo que não apenas fale em nome do povo, mas o escute e construa políticas com ele. O Brasil precisa de um projeto nacional de cultura para um projeto nacional de nação, e o Lula 4 deve estar à altura, com coragem para mudar.

Marcos Maia – Produtor Cultural, Historiador e Coordenador do Coletivo de Sambistas Mestre Conga